Declaração de privacidade

Para a RINGANA, o tratamento sensível de todos os dados transmitidos pelos utilizadores durante as visitas ao website https://www.ringana.com (doravante, designado website) é extremamente importante. Todos os dados são recolhidos, processados e utilizados exclusivamente com base nas disposições legais aplicáveis, em particular, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) aplicável na União Europeia, a Lei austríaca sobre a Proteção de Dados (DSG), a Lei das Telecomunicações de 2021 (TKG) e as leis específicas de cada país sobre a proteção de dados pessoais de particulares nas respetivas versões aplicáveis. De seguida, vais encontrar explicações sobre a natureza dos dados recolhidos durante a visita ao website.

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais na aceção do artigo 4.º, n.º 7, do RGPD é:

RINGANA GmbH
Ringana Campus A 1
8295 St. Johann in der Haide
Áustria
E-mail: office@ringana.com

Por norma, é possível utilizar o website sem registo e sem divulgação de dados pessoais. São recolhidas apenas as informações comunicadas pelo fornecedor de Internet dos utilizadores. Trata-se do endereço IP atribuído ao utilizador.

Quando visitares o nosso website, um conjunto de dados de registo (os chamados ficheiros de registo do servidor ou Server logfiles) é armazenado temporariamente e de forma anónima no nosso servidor Web. Este é constituído pelos seguintes elementos:
- a página que originou a solicitação à página (designada, Referrer URL)
- o nome e a URL da página solicitada
- a data e a hora do acesso
- a descrição do tipo, do idioma e da versão do browser utilizado
- o endereço IP do computador requerente, que é encurtado para não ser possível estabelecer uma referência pessoal
- a quantidade de dados transferidos
- o sistema operativo
- a mensagem que indica se o acesso foi bem-sucedido (estado de acesso/código de estado HTTP)
- a diferença de fuso horário GMT

O tratamento dos dados de protocolo serve para fins estatísticos e para melhorar a qualidade do nosso website, em particular, a estabilidade e a segurança da ligação (a base legal é o artigo 6.º, parág.º 1, alínea a) ou alínea f) do RGPD).

Além disso, são recolhidos apenas os dados pessoais introduzidos por ti de forma explícita e voluntária. Essa entrada pode ser feita, por exemplo, aquando do registo no website. Nesse âmbito, são pedidas informações pessoais aos utilizadores. No website, temos a possibilidade de inserir dados adequados para a comunicação com a RINGANA. Em específico, trata-se do nome, do sexo, do endereço e do endereço de e-mail dos utilizadores. Além disso, em todas as utilizações do website, são guardados os seguintes elementos: endereço IP, o tempo de utilização e dados geográficos. Essas informações são utilizadas pela RINGANA exclusivamente para o respetivo fim e de acordo com as disposições legais aplicáveis; só ocorrerá uma utilização mais abrangente mediante o teu consentimento expresso. Poderás opor-te à utilização dos teus dados a qualquer momento. Para tal, consulta o capítulo “Direitos do utilizador” abaixo.

FORMULÁRIO DE CONTACTO

Ao utilizares formulários de contacto, os dados transmitidos são processados (como, por exemplo, sexo, apelido e nome próprio, endereço, empresa, endereço de e-mail e momento da transmissão). O tratamento dos dados do formulário de contacto é efetuado para processar os pedidos de informação dos clientes (a base legal é o artigo 6.º, parág.º 1, alínea b) ou alínea f) do RGPD).

PROCESSAMENTO DE ENCOMENDAS

Tratamos os dados dos nossos clientes no âmbito dos processos de encomenda na nossa loja online, a fim de permitir a seleção e a encomenda dos produtos e serviços selecionados, bem como o seu pagamento e entrega, ou a sua execução.

Os dados processados incluem dados de stock, comunicação, contrato e pagamento. O tratamento é efetuado para efeitos de prestação de serviços contratuais no contexto da exploração de uma loja online, faturação, entrega e assistência ao cliente. O tratamento é efetuado com base no art. 6.º, parág. 1, alínea b) frase 1 (execução de processos de encomenda) e alínea c) (arquivamento legalmente exigido) do RGPD. Nesse sentido, as informações assinaladas como obrigatórias são necessárias para a celebração e o cumprimento do contrato. Apenas divulgamos os dados a terceiros no âmbito da entrega, pagamento ou perante requisitos legais e obrigações para com consultores jurídicos e autoridades.

UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Utilizamos cookies para melhorar a utilização do website. Estes ficheiros de texto são armazenados no teu dispositivo final e permitem analisar a utilização que fazes do website. Isto é feito de acordo com os regulamentos da UE e da Áustria (art. 5.º, parág. 3 da Diretiva E-Privacy e art. 165.º, parág. 3 da TKG 2021). Também é possível utilizar os serviços sem cookies (funcionais). No entanto, aqueles poderão apresentar limitações.

A RINGANA informa-te sobre a utilização ou configuração de cookies através de um banner de cookies. Concordas com a definição de cookies se aceitares os cookies selecionados no banner de cookies e continuares a navegar no website. Os cookies essenciais estão sempre ativados, uma vez que são necessários para o funcionamento do website.

Tens a possibilidade de obter mais informações sobre os cookies individuais através de uma ligação no banner de cookies. Podes bloquear a definição de cookies individuais ou de todos os cookies através das definições do teu browser.

A base legal para a instalação de cookies (essenciais) é o interesse legítimo (oferta de serviços online e segurança de dados), de acordo com o art.º6.º, parág. 1 alínea f) do RGPD. A utilização de cookies com dados pessoais ocorre depois de obtermos antecipadamente o consentimento ativo do utilizador através do banner de cookies (consentimento nos termos do art. 6.º, parág. 1, alínea a) do RGPD).

Além disso, o website utiliza vários serviços que também definem cookies. Para impedir a instalação de cookies por fornecedores de publicidade, também podes bloquear os cookies de terceiros no teu browser. Aqui poderás encontrar instruções para os browsers mais comuns: Firefox, Chrome e Microsoft Edge. Por norma, os cookies de terceiros estão bloqueados no Apple Safari.

GOOGLE ANALYTICS

Este website utiliza o serviço “Google Analytics”, oferecido pela Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda, com o objetivo de analisar a utilização de website pelos utilizadores. As informações geradas pelo cookie sobre a tua utilização do website serão transmitidas e armazenadas pela Google em servidores nos Estados Unidos. A RINGANA utiliza a anonimização de IP, o que significa que o teu endereço IP será truncado pelo Google nos Estados-Membros da União Europeia ou noutros estados signatários do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu. A Google utiliza as informações com o propósito de analisar a tua utilização do website da RINGANA para compilar relatórios sobre as atividades do website e para fornecer à RINGANA mais serviços associados à utilização do website e da Internet. O endereço IP anónimo transmitido pelo teu navegador como parte do Google Analytics não é fundido com outros dados do Google para estabelecer uma referência pessoal.

Podes impedir o armazenamento de cookies ao configurar o teu software de navegação em conformidade; no entanto, gostaríamos de salientar que, neste caso, poderás não conseguir utilizar todas as funções dos websites em toda a sua extensão.

Além disso, também podes impedir a Google de recolher os dados gerados pelo cookie e relacionados com a tua utilização do website (incluindo o teu endereço IP anonimizado) e de processar estes dados pela Google. Para tal, tens de descarregar e instalar o plug-in do navegador disponível na seguinte ligação – http://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=de.

A base legal para a utilização do Google Analytics é o interesse legítimo da RINGANA, de acordo com o art.º 6.º, parág. 1 alínea f) do RGPD. A utilização do website é analisada e avaliada estatisticamente para melhorar ainda mais a oferta do website e torná-lo mais fácil de utilizar.

Estes dados são transmitidos à Google para os fins indicados.

PRESTADOR DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO

Utilizamos prestadores de serviços de pagamento externos (incluindo os chamados LPM – Local Payment Methods). Os utilizadores e a RINGANA podem efetuar transações de pagamento através das suas plataformas. Estão incluídos os seguintes fornecedores: EPS, iDEAL, Giropay, Bancontact, Multibanco, MyBank, BLIK, PL24, etc. Além disso, utilizamos diferentes métodos de pagamento como PayPal, Mastercard, VISA, ApplePay.

No âmbito do cumprimento de contratos, recorremos a prestadores de serviços de pagamento com base no art. 6.º, parág. 1, alínea b) do RGPD. Além disso, recorremos a prestadores de serviços de pagamento externos com base nos nossos interesses legítimos, nos termos do art. 6.º, parág. 1, alínea f) do RGPD, para oferecer aos nossos utilizadores opções de pagamento eficazes e seguras.

Os dados processados pelos prestadores de serviços de pagamento incluem dados de stock, como o nome e o endereço, dados bancários sob a forma de números de conta ou números de cartão de crédito, palavras-passe, TAN e somas de controlo, bem como informações relacionadas com o contrato, o montante e o destinatário. As informações são necessárias para efetuar as transações. No entanto, os dados introduzidos serão apenas processados e armazenados pelos prestadores de serviços de pagamento. A RINGANA não recebe qualquer informação relativa à conta ou ao cartão de crédito, mas sim informações com confirmação ou informação negativa sobre o pagamento. Em determinadas circunstâncias, os dados podem ser transmitidos pelos prestadores de serviços de pagamento a agências de crédito. O objetivo desta transmissão é verificar a identidade e a solvabilidade. A este respeito, remetemos para os termos e condições gerais e para as informações sobre proteção de dados dos fornecedores de serviços de pagamento (por exemplo, para PayPal, ver as seguintes informações sobre proteção de dados através de https://www.paypal.com/de/webapps/mpp/ua/privacy-full)

As operações de pagamento estão sujeitas aos termos e condições e aos avisos de proteção de dados dos respetivos prestadores de serviços de pagamento, que podem ser consultados nos respetivos website ou aplicações de transação. Também remetemos para estes com o intuito de se obter mais informações e de fazer uso dos direitos de cancelamento, informação e outros direitos dos titulares dos dados.

YOUTUBE

O website da RINGANA contém vídeos do YouTube. O YouTube é um portal de vídeo da YouTube, LLC, 901 Cherry Ave, San Bruno, CA 94066, EUA. Quando visitas uma página do nosso website que tem um vídeo do YouTube incorporado, o teu browser liga-se automaticamente aos servidores do YouTube ou da Google, que é a empresa-mãe do YouTube. A Google Ireland Limited (Gordon House, Barrow Street Dublin 4, Irlanda) é responsável por todo o tratamento de dados na Europa.

Assim que visitas um website da RINGANA que contenha um vídeo do YouTube, este instala pelo menos um cookie que guarda o teu endereço IP e o nosso URL. Se tiveres sessão iniciada na tua conta do YouTube, o YouTube normalmente consegue atribuir as tuas interações no nosso website ao teu perfil através de cookies. Isto inclui dados como a duração da sessão, a taxa de rejeição, a localização aproximada, informações técnicas, como o tipo de browser, a resolução do ecrã ou o teu fornecedor de Internet. Outros dados podem incluir dados de contacto, eventuais avaliações, partilha de conteúdos através das redes sociais ou adição aos teus favoritos no YouTube.

Os teus dados que o YouTube recebe e trata são armazenados nos servidores da Google. A maioria destes servidores encontra-se nos EUA. Em https://www.google.com/about/datacenters/inside/locations/?hl=de podes ver onde se encontram os centros de dados da Google. Os teus dados são distribuídos pelos servidores. Assim, os dados podem ser recuperados mais rapidamente e estão mais bem protegidos contra a manipulação.

A Google armazena os dados recolhidos durante diferentes períodos. Podes eliminar alguns dados em qualquer altura, outros são automaticamente eliminados após um período limitado e outros são armazenados pela Google durante um período mais longo. Alguns dados (como elementos de “A minha atividade”, fotografias ou documentos, produtos) armazenados na tua conta Google permanecerão armazenados até os eliminares. Mesmo que não tenhas sessão iniciada numa conta Google, podes eliminar alguns dados que estão associados ao teu dispositivo, browser ou aplicação.

NEWSLETTER

É particularmente importante para mantermos os nossos clientes informados sobre os produtos atuais selecionados. Teremos todo o gosto em enviar-te regularmente informações sobre novidades e convites para os nossos eventos.

O endereço de e-mail que forneceste no âmbito da relação contratual e os dados pessoais fornecidos aquando da inscrição para receber a newsletter (endereço de e-mail, título e nome) serão tratados para efeitos de envio/comunicação de informações sobre inovações de produtos atuais, ofertas, publicações, inovações no nosso grupo de empresas e comunicados de imprensa por e-mail e, se nos tiveres fornecido voluntariamente o teu endereço e número de telefone, por correio ou telefone, e para avaliar o comportamento de cliques do destinatário do e-mail para otimizar a oferta editorial utilizando o Web Analytics.

Utilizamos o chamado procedimento de double opt-in para o registo na nossa newsletter. Isto significa que, após o teu registo, te enviaremos um e-mail para o endereço de e-mail que nos forneceste, onde te pediremos que confirmes que desejas receber a newsletter. O objetivo deste procedimento é poder comprovar o teu registo e, se necessário, esclarecer uma eventual utilização abusiva dos teus dados pessoais.

O tratamento dos teus dados pessoais pela RINGANA baseia-se no consentimento que deste (art.º 6.º, parág. 1, alínea a) do RGPD) ou no nosso interesse legítimo (art.º 6, parág. 1, alínea d) do RGPD). Se não nos deres o teu consentimento para receber a nossa newsletter, só receberás uma newsletter nossa se não te tiveres oposto. Serás informado separadamente abaixo sobre a opção de te opores à receção da nossa newsletter. A prestação de serviços no âmbito da relação contratual existente é independente do teu consentimento ou oposição à newsletter.

A base legal para o tratamento da análise do comportamento de cliques dos destinatários dos e-mails para otimizar a oferta editorial utilizando o Web Analytics é o interesse legítimo da RINGANA de acordo com o art.º 6.º, parág. 1, alínea f) do RGPD. A análise é efetuada com o objetivo de melhorar a nossa newsletter e de a tornar atrativa e informativa para os nossos destinatários.

Os dados tratados para os fins acima referidos serão conservados até revogares o teu consentimento ou te opores à receção da newsletter. Além disso, apenas os dados absolutamente necessários devido às disposições legais aplicáveis ou às obrigações de retenção serão armazenados para efeitos de prova do teu consentimento ou revogação.

Podes revogar o teu consentimento para receber a newsletter em qualquer altura, enviando um e-mail para office@ringana.com. Também podes cancelar a subscrição da newsletter em qualquer altura, clicando no botão “Cancelar newsletter” no final de cada newsletter. A revogação do teu consentimento não afeta a legalidade do tratamento efetuado com base no teu consentimento anterior à revogação.

META

Para que possas receber conteúdos publicitários relevantes da nossa parte, transmitimos cookies primários à Meta Platforms, Inc., 1601 Willow Rd, Menlo Park, CA 94025.

Independentemente de teres ou não uma conta de Facebook, a Meta recolhe dados sobre ti. Isto inclui o teu endereço IP, informações técnicas, como, por exemplo, o teu tipo de browser, o teu sistema operativo ou informações muito básicas sobre o dispositivo. Além disso, o Meta armazena informações sobre o website em que utilizas o serviço Vimeo e as ações (atividades na web) que realizas no nosso website. Estas atividades na web incluem, por exemplo, a duração da sessão, a taxa de rejeição ou em que botão clicaste no nosso website com a função Meta incorporada. A Meta pode seguir e guardar estas ações através de cookies e tecnologias semelhantes.

Se tiveres sessão iniciada no Facebook como membro registado, é possível recolher mais dados, uma vez que já podem ter sido instalados mais cookies no teu browser. Além disso, as tuas ações no nosso website estão diretamente associadas à tua conta de Facebook. O Meta utiliza estes dados, entre outras coisas, para melhorar o seu próprio serviço, para comunicar contigo e para implementar as suas medidas de publicidade direcionada.

Podes gerir os cookies no teu browser de acordo com o que desejares, em qualquer altura. Por exemplo, se não quiseres que o Meta defina cookies e, desse modo, recolha informações sobre ti, podes eliminar ou desativar os cookies nas definições do teu browser.

https://www.facebook.com/privacy/policy

PINTEREST

Se concordares com os cookies opcionais, as informações também serão enviadas para o Pinterest Inc., 651 Brannan Street, San Francisco, CA 94107, USA ou o Pinterest Europe Ltd. Palmerston House, 2nd Floor, Fenian Street, Dublin 2, Irland. Por definição de cookies de marketing, referimo-nos ao art.º 6.º, parág.º 1, alínea f), do RGPD, ou seja, enquanto operador do website, temos um interesse legítimo em apresentar os anúncios apenas a um grupo selecionado de destinatários.

Para mais informações sobre a política de privacidade, consulta a seguinte ligação:

https://policy.pinterest.com/de/privacy-policy

TIK TOK

Dependendo das definições de preferência de cookies do utilizador, transmitimos informações à TikTok Technology Limited, The Sorting Office, Ropemaker Place Dublin 2, Dublin, D02 HD23, Ireland para podermos fornecer conteúdos adicionais na plataforma TikTok. Podes gerir os cookies no teu browser de acordo com o que desejares, em qualquer altura.

Os pormenores sobre o tratamento de dados na plataforma podem ser consultados nas disposições em matéria de proteção de dados da plataforma em:

https://www.tiktok.com/legal/page/eea/privacy-policy/de

OPEN STREET MAP

Em algumas páginas deste website, encontrará mapas fornecidos pela OpenStreetMap Foundation, 132 Maney Hill Road, Sutton Coldfield, West Midlands, B72 1JU, Grã Bretanha. O OpenStreetMap é uma ferramenta de cartografia de fonte aberta. A integração do mapa no nosso website é efetuada através de iframes ou através de acesso a azulejos (mapas de imagem) pelo servidor do fornecedor. Desse modo, o teu endereço de IP será transmitido ao servidor OpenStreetMap. Além disso, é definido um cookie de sessão (para obter informações sobre cookies, ver acima nesta declaração de privacidade).

Ao integrar os dados do mapa, referimo-nos ao art.º 6.º, parág.º 1, alínea f) do RGPD, ou seja, por sermos operadores de um website, temos um interesse legítimo em melhorar a facilidade de utilização do nosso website.

É possível encontrar informações sobre a proteção de dados e as condições gerais do OpenStreetMap:

https://wiki.osmfoundation.org/wiki/Privacy_Policy#Map_Data

https://wiki.osmfoundation.org/wiki/Licence/Licence_and_Legal_FAQ

LIGAÇÕES

O website contém ligações para outros websites. Estes encaminhamentos para websites de outros participantes na Internet são fornecidos como um serviço destinado a satisfazer as necessidades de informação dos utilizadores. A RINGANA não tem qualquer influência sobre o seu conteúdo. A RINGANA não se responsabiliza por este conteúdo. O respetivo fornecedor do website ligado é o único responsável pelo conteúdo e pela exatidão das informações aí fornecidas.

SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE

Tendo em conta as tecnologias mais avançadas, os custos de implementação e a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como a probabilidade e a gravidade do risco para os direitos e liberdades das pessoas singulares, a RINGANA aplica medidas técnicas e organizativas adequadas, em conformidade com o art.º 32.º do RGPD, para evitar uma perda de dados ou a sua utilização abusiva, especialmente devido à perda de dados por eliminação não autorizada, falha do sistema, alteração não autorizada ou divulgação de informações confidenciais.

Nesse sentido, são tomadas as seguintes medidas, entre outras, para proteger os teus dados e para os proteger contra perda, destruição, acesso, alteração e divulgação por pessoas não autorizadas:

Assegurar a confidencialidade, a integridade, a disponibilidade e a resistência dos sistemas e serviços relacionados com o tratamento;
Assegurar a rápida recuperação da disponibilidade dos dados pessoais em caso de incidente físico ou técnico;
Implementar procedimentos para rever, apreciar e avaliar regularmente a eficácia das medidas técnicas e organizativas destinadas a garantir a segurança do tratamento.

Tem em atenção que não aceitamos qualquer responsabilidade pela divulgação de informações devido a erros na transmissão de dados não causados por nós ou imputáveis a nós e/ou acesso não autorizado por terceiros.

ALTERAÇÕES A ESTA DECLARAÇÃ DE PRIVACIDADE

Para estar em conformidade com as leis atualmente em vigor e a jurisprudência existente, esta declaração de privacidade pode ser atualizada para proteger os dados pessoais dos utilizadores. Ocasionalmente, os utilizadores devem consultar esta Declaração de privacidade em matéria de proteção de dados para ficarem atualizados sobre a forma adotada pela RINGANA para proteger os dados dos utilizadores e para melhorar constantemente os conteúdos do website. Se fizermos alterações significativas à recolha, utilização e/ou divulgação dos dados pessoais fornecidos pelos utilizadores, a RINGANA informará os utilizadores através de um aviso claro e visível no website.

Caso esta declaração de privacidade seja traduzida, prevalece sempre a versão em língua alemã da política de privacidade.

DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Enquanto utilizador do nosso website e, por conseguinte, titular dos dados na aceção da legislação em matéria de proteção de dados, tens os seguintes direitos:

Direito de informação(art.º 15.º do RGPD): Tens o direito de solicitar à RINGANA que confirme se os teus dados pessoais estão a ser tratados. Além disso, tens o direito de solicitar mais informações sobre as finalidades específicas do tratamento, as categorias de dados pessoais, os destinatários ou categorias de destinatários dos dados pessoais, o período de conservação, a existência de um direito à eliminação ou retificação dos teus dados pessoais ou à limitação do tratamento e o direito de oposição, a existência de um direito de apresentar uma queixa e todas as informações disponíveis sobre a origem dos teus dados.
Direito de retificação(art.º 16.º do RGPD): Tens o direito de exigir que a RINGANA retifique os teus dados pessoais sem demora. Este direito inclui a retificação de dados incorretos e o preenchimento de dados pessoais incompletos.
Direito à eliminação(art.º 17.º do RGPD): Tens o direito de exigir que a RINGANA elimine imediatamente os teus dados pessoais sempre que se apliquem os motivos previstos no art. 17, parág. 1, alíneas a) a f) do RGPD (por exemplo, a finalidade do tratamento já não se aplica) e o tratamento dos teus dados pessoais não seja necessário, desde que não existam obrigações legais de retenção em contrário.
Direito à limitação do tratamento(art. 18.º do RGPD): Nos casos especificados no art.º 18 do RGPD (por exemplo, inexatidão dos dados pessoais tratados, ilegalidade do tratamento), também tens o direito de solicitar à RINGANA que limite o tratamento.
Direito à portabilidade dos dados(art.º 20.º do RGPD): Tens o direito de receber os dados pessoais que te digam respeito e que tenhas fornecido à RINGANA, num formato estruturado e comum, e de solicitar que a RINGANA transmita esses dados a outro responsável.
Direito de oposição(art.º 21.º do RGPD): Tens o direito de te opores, a qualquer momento, ao tratamento dos teus dados pessoais que são tratados no âmbito deste website.
Revogação das declarações de consentimento(art. º7.º, parág. 3.º do RGPD): Tens a possibilidade de revogar o teu consentimento em qualquer altura.
Direito de apresentar uma queixa: Além disso, podes apresentar uma queixa à autoridade competente em matéria de proteção de dados a qualquer momento. Os dados de contacto da autoridade austríaca são os seguintes:

Österreichische Datenschutzbehörde,
Barichgasse 40-42
1030 Viena
Telefone: +43 1 52 152-0
E-Mail: dsb@dsb.gv.at

Podes fazer valer os teus direitos como titular dos dados – com exceção do direito de apresentar uma queixa à autoridade de proteção de dados – contra a RINGANA no seguinte endereço:

RINGANA GmbH
Ringana Campus A 1
8295 St. Johann i. d. H.
Áustria
office@ringana.com

Versão da Declaração de privacidade: 05.12.2024